Marcelo Rebelo de Sousa admitiu, durante a tarde desta sexta-feira, o recolher obrigatório das pessoas como medida para travar a propagação do vírus em Portugal.

O Presidente da República referiu, durante a tarde desta sexta-feira, que: “Se há um agravamento brutal da situação, que esperamos que não aconteça e que está muito nas mãos das pessoas, tudo o que tiver de ser decidido é decidido e há graus progressivos de intervenção”.

Marcelo Rebelo de Sousa deu a oportunidade a medidas que já estão a ser utilizadas em outros países como, por exemplo, o recolher obrigatório e a interrupção de determinados bens e serviços a determinada hora do dia, isto se o número de infetados e de mortos pela doença evoluir significativamente.

Após Marcelo Rebelo de Sousa ter sido confrontado sobre a constitucionalidade da obrigatoriedade da StayAway Covid, que o Governo português propôs ao Parlamento numa proposta de lei, o Presidente voltou a encaminhar uma decisão final para o Tribunal Constitucional.

“Não vamos perder tempo com uma discussão indefinida sobre se é contra a Constituição ou não é. Se a Assembleia votar – a Assembleia é livre de votar e não votar – se votar, mas votar com muitas dúvidas, e dúvidas de constitucionalidade, é muito simples. O que se faz é perguntar ao Tribunal Constitucional se é constitucional ou não, e fica definido em 15 dias”, disse Marcelo.