fbpx

Estatuto do Cuidador Informal aprovado esta sexta-feira no Parlamento

Estima-se que no nosso país existam entre 230 a 240 mil pessoas que vivem ao cuidado e dependência de terceiros.

Foi aprovado esta sexta-feira, dia 5 de julho, o texto de substituição da comissão de Trabalho e Segurança Social que define medidas de apoio ao cuidador informal, que resultou de uma proposta de lei e de contributos de vários partidos.

O texto da comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social foi hoje aprovado no Parlamento Português por unanimidade em votação final global.

O documento, que resulta do entendimento entre Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista Português (PCP) e Partido Socialista (PS), junta medidas que faziam parte da proposta do Governo – que não incluía a criação de um estatuto – além de contributos do Partido Social Democrata (PSD), CDS -Partido Popular e O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN).

Com o documento hoje aprovado fica definido, entre outras medidas, um subsídio de apoio aos cuidadores, o descanso destas pessoas, além de medidas especificas relativamente à carreira contributiva dos cuidadores.




Artigos relacionados